A pesca da sardinha em Portugal será oficialmente reaberta a partir da meia-noite do dia 21 de abril de 2025, conforme determina um despacho publicado esta segunda-feira em Diário da República. A medida foi assinada pela secretária de Estado das Pescas, Cláudia Monteiro de Aguiar, e estabelece um limite nacional de 34.406 toneladas para este ano.

Novas Regras para a Captura de Sardinha em 2025

A reabertura da pesca da sardinha (sardina pilchardus) será sujeita a restrições específicas, dependendo do tamanho das embarcações, com três escalões principais definidos:

A partir de 21 de abril:

• Embarcações ≤ 9 metros: 1.800 kg ou 80 cabazes
• Embarcações > 9 m e ≤ 16 m: 3.150 kg ou 140 cabazes
• Embarcações > 16 metros: 4.500 kg ou 200 cabazes

A partir de 5 de maio:

• Embarcações ≤ 9 metros: 2.250 kg ou 100 cabazes
• Embarcações > 9 m e ≤ 16 m: 3.938 kg ou 175 cabazes
• Embarcações > 16 metros: 5.625 kg ou 250 cabazes

A partir de 2 de junho:

• Embarcações ≤ 9 metros: 2.700 kg ou 120 cabazes
• Embarcações > 9 m e ≤ 16 m: 4.725 kg ou 210 cabazes
• Embarcações > 16 metros: 6.750 kg ou 300 cabazes

Restrições Importantes

• Proibição em feriados nacionais: Nos dias de feriado nacional é proibida a captura, manutenção a bordo, descarga e venda de sardinha.
• Limitações logísticas: Não é permitida a descarga em mais de um porto por dia, nem a transferência de sardinha para uma lota diferente daquela correspondente ao porto de descarga.

A pesca da sardinha estava suspensa desde 4 de dezembro de 2024, e a sua reabertura é vista como um importante marco para o setor pesqueiro nacional, que depende fortemente deste recurso para sustentar a economia das comunidades costeiras.